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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Registro Civil de Pessoa Jurídica.
Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Desmembramento de sindicato. Entidade pré-existente.
Princípio da unicidade sindical. Indeferimento de registro.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:23
Representatividade sindical deve ser vista sob a ótica da atividade preponderante do empregador
Julgamento na Seção de Dissídios Coletivos faz considerações sobre o princípio da unicidade e a sindicalização por categorias profissionais
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:50
Representatividade sindical de cooperativa se dá pela atividade econômica explorada
Turma decidiu reformar sentença anterior, isentando a Coolvam do pagamento das contribuições sindicais dos empregados, representados pela Fenatracoop
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:00
Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente
A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:24
Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato
declarou legítima e regular a representatividade das empresas de distribuição de entregas rápidas, feita
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:16
Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica
Para completar, o sindicato dos trabalhadores interpôs recurso adesivo. Todos os recursos foram
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:46
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade do dirigente sindical.
Registro do sindicato no ministério do trabalho e emprego.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:39
Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:26
Sindicato dos Aeroviários é parte legítima para propor ação contra empresas de serviços aéreos
com o SNA não exclui sua representação sindical, pois o órgão de classe tem representatividade assegurada na Constituição da República
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 08:50
É nulo acordo coletivo entre usina Biosev e sindicato de trabalhadores da indústria alimentícia
De acordo com a relatora trata-se de dados financeiros que “comprovassem quais foram os recursos destinados a cada setor e o correspondente faturamento de cada um de forma a definir o novo objeto econômico
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:31
Justiça do Trabalho denega mandado de segurança impetrado por sindicato de trabalhadores da educação que alegou violação ao princípio da liberdade sindical
O SINTESE requereu ao Ministério do Trabalho registro sindical com a alteração estatutária que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:21
Representatividade Sindical. Adicional de Periculosidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Supressão de intervalo entre duas jornadas. Horas extras. Direito individual homogêneo. Tutela coletiva.
Sindicato. Substituição processual. Cabimento.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 10:32
Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:00
TST rejeita desmembramento de sindicato de metalúrgicos do setor aeroespacial
A decisão, unânime, fundamentou-se no princípio da unicidade sindical.